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13 de outubro de 2012

Reforma tributária pode deixar brasileiros 10% mais ricos


Para Bernard Appy, consultor da LCA, mudança no PIS/Cofins só não beneficiaria setores específicos

Uma possível reforma nos impostos poderia ter um efeito muito claro no bolso dos contribuintes. Segundo os cálculo de Bernard Appy, diretor de políticas públicas e tributação da consultoria LCA, uma reforma no PIS/Cofins poderia deixar os brasileiros 10% mais ricos no longo prazo. 

Além desse efeito, a economia real também ganharia. “O PIB potencial do país pode ser significativamente maior”, disse Appy ao participar do Fórum Estadão Brasil Competitivo, realizado nesta terça-feira em São Paulo. Os consumidores só seriam prejudicados no processo de reforma tributária se as alíquotas subissem, algo que o governo não deve fazer.

Na visão do consultor, uma reforma também faria sim alguns perdedores, que seriam os setores do regime cumulativo que vendem para consumidor final, caso a alíquota não-cumulativa seja adotada para todos (ou seja, passasse de 3,75%, para 9,25%), setores do regime cumulativo que estão no meio da cadeia e geram crédito e setores que se beneficiam de regimes especiais. 

Para Appy, seria positivo se o governo conseguisse alocar outros temas relacionados essa discussão de ICMS, como a redistribuição de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e royalties. “Seria bom se o Congresso pudesse olhar os assuntos ao mesmo tempo”, afirmou. 

Desoneração da Folha

Para Appy, o atual modelo de desoneração da folha não é o ideal no longo prazo. “Deveria ter esse horizonte de, em algum momento, transformar esse sistema para um regime mais amplo”, disse. Para o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, dentro da desoneração fiscal que temos, foi feito o que era possível. “Procuramos uma sistemática que tivesse efeitos mais fortes em alguns setores, exportações e intensivos em mão de obra, e um custo administrável”, disse.

Fonte: Exame.com

sábado, outubro 13, 2012 Postado por Unknown 0

13 de setembro de 2012

Governo aprovará lei para reduzir imposto de smartphones


O governo deve sancionar na próxima semana a Medida Provisória de desoneração tributária dos smartphones dentro da Lei do Bem. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O governo tem dois objetivos com a iniciativa: reduzir o preço do aparelho e dar competitividade à indústria nacional - que, há alguns anos, até exportava aparelhos. O ministro considera ainda que a desoneração é uma estratégia para popularizar a banda larga. 

Em abril deste ano, um estudo do governo revelou que a disseminação dos smartphones, que são celulares que também permitem acesso a internet, ajudaria a popularizar ainda mais o serviço.

Para ajudar nessa estratégia, o governo pretende tirar a cobrança de PIS e Cofins, atualmente de 9,25%, sobre os aparelhos desse tipo produzidos no Brasil. Em contrapartida à desoneração, os fabricantes terão de produzir celulares seguindo uma série de requisitos mínimos de tecnologia.

As sugestões estavam em documento do Ministério das Comunicações, ao qual o jornal "O Estado de S.Paulo" teve acesso no começo do ano.

Apenas levando-se em conta a desoneração de PIS e Cofins sobre a receita bruta de venda no varejo de smartphones produzidos no País, o impacto da desoneração é estimado em R$ 1,9 bilhão até 2015.

Para conseguir a isenção, os smartphones terão que oferecer uma série de requisitos, como suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também pré-configuração de contas de correio eletrônico e redes sociais, entre outros.

Na avaliação do ministro, o incentivo fiscal à produção doméstica de smartphones promove a indústria local e reduz a dependência externa.

Fonte: Info
quinta-feira, setembro 13, 2012 Postado por Unknown 0