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13 de outubro de 2012

Reforma tributária pode deixar brasileiros 10% mais ricos


Para Bernard Appy, consultor da LCA, mudança no PIS/Cofins só não beneficiaria setores específicos

Uma possível reforma nos impostos poderia ter um efeito muito claro no bolso dos contribuintes. Segundo os cálculo de Bernard Appy, diretor de políticas públicas e tributação da consultoria LCA, uma reforma no PIS/Cofins poderia deixar os brasileiros 10% mais ricos no longo prazo. 

Além desse efeito, a economia real também ganharia. “O PIB potencial do país pode ser significativamente maior”, disse Appy ao participar do Fórum Estadão Brasil Competitivo, realizado nesta terça-feira em São Paulo. Os consumidores só seriam prejudicados no processo de reforma tributária se as alíquotas subissem, algo que o governo não deve fazer.

Na visão do consultor, uma reforma também faria sim alguns perdedores, que seriam os setores do regime cumulativo que vendem para consumidor final, caso a alíquota não-cumulativa seja adotada para todos (ou seja, passasse de 3,75%, para 9,25%), setores do regime cumulativo que estão no meio da cadeia e geram crédito e setores que se beneficiam de regimes especiais. 

Para Appy, seria positivo se o governo conseguisse alocar outros temas relacionados essa discussão de ICMS, como a redistribuição de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e royalties. “Seria bom se o Congresso pudesse olhar os assuntos ao mesmo tempo”, afirmou. 

Desoneração da Folha

Para Appy, o atual modelo de desoneração da folha não é o ideal no longo prazo. “Deveria ter esse horizonte de, em algum momento, transformar esse sistema para um regime mais amplo”, disse. Para o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, dentro da desoneração fiscal que temos, foi feito o que era possível. “Procuramos uma sistemática que tivesse efeitos mais fortes em alguns setores, exportações e intensivos em mão de obra, e um custo administrável”, disse.

Fonte: Exame.com

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